Termos e Condições


O acesso ao site da cbc, denominação que usaremos para referir a Carvalho, Batista & Cª, Sa, está sujeito às condições de utilização que se passam a descrever abaixo. O utilizador deverá ainda consultar a política de privacidade da cbc para a Internet, bem como todos os termos.

Condições:

A cbc desenvolveu todos os esforços para assegurar a veracidade dos conteúdos presentes neste site, comprometendo-se a manter-se como uma referência de qualidade.

O acesso e a utilização do site, de parte ou da totalidade dos seus conteúdos e serviços supõe a plena adesão e total acordo no que respeita aos termos e condições aqui publicadas.

Direitos de propriedade:

Todos os direitos, incluindo os de propriedade inteletual que surgem no site da web, assim como o seu conteúdo, são propriedade da cbc e/ou foram autorizados. Deste modo é, estritamente proibido, copiar, reproduzir, reeditar, publicar, difundir ou transmitir qualquer texto, imagem, gráfico, logotipo ou ícone que apareça no site, para qualquer fim público ou privado sem autorização prévia e por escrito da cbc ou titular dos direitos.

Responsabilidade:

A cbc rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos consequente da utilização ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site.

O utilizador deste site deve ter em consideração que pode aceder a sites terceiros, por exemplo os dos nossos representados, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade, pelos quais a cbc não assume qualquer responsabilidade a eles inerente.

A cbc reserva-se ao direito de suspender o acesso ao site sem qualquer aviso prévio, podendo alterar as condições de acesso, bem como a totalidade dos seus conteúdos.

A cbc reserva-se ao direito de proceder a tarefas de manutenção e atualização de conteúdos e valores, tendo em vista o melhoramento.

Politica de privacidade:

A informação fornecida voluntariamente pelo utilizador do site é para exclusiva informação da cbc e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Formas de Pagamento:

A cbc disponibiliza aos seus clientes as formas de pagamento abaixo descritas, estando cada uma destas sujeita às seguintes condições:

Transferência bancária.

A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada; 

Para simplificar o tratamento de seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir o número de pedido no descritivo do movimento; 

Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email (geral@carvalhobatista.pt ) ou fax (+ 351 22 205 96 11) com a indicação do número da encomenda. 

Assim que confirmado o pagamento, a cbc procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis para Portugal Continental, restantes destinos uma a duas semanas dependendo do país.

Pagamento por referências multibanco (MB).

Assim que confirmado o pagamento, a cbc procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis para Portugal Continental, restantes destinos uma a duas semanas dependendo do país.

Cartão de crédito, processado através Paypal e Visa.

As despesas de utilização são da responsabilidade do cliente, pelo que será aplicado uma taxa pela utilização; 

Assim que confirmado o pagamento, a cbc procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis para Portugal Continental , restantes destinos uma a duas semanas dependendo do país.

Pagamento contra-entrega.

O pagamento contra-entrega é submetido às seguintes condições: 

O cliente pode pagar as suas compras através do envio à cobrança: significa que o pagamento será efectuado no ato da entrega. No caso da ausência no momento de entrega é imputado ao cliente um custo adicional.

Requisitos: 

- Taxa do serviço 2,50€ 

- O envio à cobrança só se efectua em Portugal Continental

- O envio à cobrança estará dependente da aprovação pela cbc
 

Politica de preços:

Os preços apresentados na loja on line da Carvalho, Batista & Cª, Sa, salvo indicação do contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dias posteriores.

Todos os artigos estão sujeitos à disponibilidade do stock.

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação não incluem I.V.A.. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O catálogo de produtos da cbc online é independente das lojas físicas, quer a nível de preço quer a nível de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização on line. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Politica de devoluções e cancelamentos:

Se após 15 dias da receção do produto não estiver satisfeito pode devolvê-lo a uma das nossas lojas ou contatar a cbc que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contato prévio, pois os mesmos não serão rececionados.

Após o contato com a cbc e de lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar enviar-nos o artigo, sendo as despesas da responsabilidade do cliente, acompanhado da fatura ou fatura-recibo, do vale de devolução devidamente preenchido e assinado, disponível na sua conta. O artigo deverá estar devidamente acondicionado com embalagem original, para a seguinte morada:

Carvalho, Batista & Cª, Sa
Rua do Almada 79
4050-036 Porto
Portugal

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

O artigo deverá ser devolvido novo e completo, com manuais e acessórios, se for o caso. Os artigos devolvidos incompletos ou danificados pelo cliente não serão aceites.

O processo de cancelamento de encomendas é tratado caso a caso, pela cbc. Sendo que o pedido de cancelamento deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@carvalhobatista.pt, até 2 dia após a encomenda. Após analise do pedido de cancelamento irá ser informado pela cbc da decisão pelo mesmo meio de comunicação.

O produto será substituído por artigos de valor igual. No caso de optar pela devolução do valor informamos que o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento.

Garantias:

Atendendo às características do produto vendido, as quais poderão constar no respetivo manual de utilização, e sem prejuízo dos prazos de garantia legalmente estabelecidos:
 - Exceciona-se da mesma o desgaste causado pelo uso anormal, cortes, riscos ou danos causados por impactos ou acidentes.
 - A garantia não se aplicará caso os produtos tenham sido usados em espaços públicos, colocados num espaço exterior ou em ambientes corrosivos, quando não aconselhável aplicando-se apenas a uso doméstico.
 - Exceciona-se da mesma os defeitos ocorridos no produto decorrentes de danos acidentais ou indiretos.
 - A garantia não cobrirá o desgaste causado em virtude de uma utilização excessiva e fora do uso específico a que se destina, o qual poderá constar no manual de utilização do respetivo produto.
 - A garantia não cobrirá danos resultantes da exposição do produto a elementos corrosivos, cloro ou sucedâneos, bem como quaisquer outros com PH elevado.

Para melhor aconselhamento solicitamos que nos contatem.

Reclamações e Litígios:

Informação ao consumidor ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015:
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: p.ex. CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, nº 31 lj 6 4050-225 Porto, www.cicap.pt

De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, utilizadores e clientes passam a poder exercer o seu direito de queixa e reclamação na Plataforma Digital: www.livroreclamacoes.pt

Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ):

A cbc – Carvalho, Batista & Cª SA garante aos visitantes deste website (“utilizador” ou “utilizadores”) que a recolha e tratamento de dados pessoais fornecidos, pelos utilizadores, na utilização do website estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 

Os dados obtidos não serão processados para outros fins que não os especificados na presente política:

1) Responsabilidade do tratamento dos seus dados pessoais
A cbc – Carvalho, Batista & Cª SA, NIF PT 500.056.773, é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores. A cbc tem sede na Rua do Almada nº 79, 4050-036 Porto, Portugal e direção de correio eletrónico: geral@carvalhobatista.pt.

2) Utilização e comunicação dos seus dados
A cbc – Carvalho, Batista & Cª SA não utilizará dados pessoais sem o consentimento explícito dos titulares, nem os irá comunicar e/ou partilhar com terceiros, salvo se tiver obtido autorização explícita ou se existir uma disposição legal que o imponha, caso se trate de um requisito necessário para o cumprimento do contrato ou se obtivermos o seu consentimento. 

3) Finalidade da utilização dos seus dados
•    Cumprir com obrigações legais previstas na legislação aplicável
•    Comunicar qualquer iniciativa promocional ou publicitária
•    Melhorar a qualidade dos serviços
•    Responder aos seus pedidos de informação dos utilizadores
•    Atividades relacionadas com faturação

4) Conservação dos seus dados
Como explícito no momento de recolha de consentimento e/ou por motivos legais, conservaremos os seus dados pessoais durante apenas o período necessário para a prossecução da finalidade ou tratamento posterior, findo o qual serão eliminados.

5) Direitos dos titulares ao facultarem os seus dados
•    Direito de acesso aos seus dados pessoais para saber que dados estão a ser objeto de tratamento e quais os tratamentos que estão a ser realizados;
•    Direito de retificação de quaisquer dados pessoais inexatos ou desatualizados;
•    Direito de apagamento dos seus dados pessoais;
•    Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais;
•    Direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados;
•    Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
•    Direito de portabilidade, ou seja, de receber os dados pessoais que tenha disponibilizado à cbc – Carvalho, Batista & Cª.

6) Exercício dos seus direitos
No caso de pretender exercer os seus direitos de privacidade, deverá enviar um pedido escrito por correio para a morada abaixo indicada ou para o endereço de email geral@carvalhobatista.pt, mencionando “Proteção de Dados” no assunto. Em qualquer um dos casos, deverá comprovar a sua identidade com o nome completo, assim como especificar o direito ou direitos que pretende exercer. 
cbc – Carvalho, Batista & Cª SA
Rua do Almada nº 79
4050-036 Porto, Portugal

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

7) Cookies
O nosso website utiliza cookies, pequenos ficheiros que permitem à cbc – Carvalho, Batista & Cª SA determinar o número de acessos ao website e não identificam  o utilizador individual, podendo o mesmo configurar o seu browser para recusar os cookies.

8) Alterações à política de privacidade
A cbc – Carvalho, Batista & Cª SA reserva-se ao direito de atualizar e/ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente de forma a adaptá-la a alterações legislativas, as quais serão imediatamente divulgadas nesta página online.